Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. E funciona mal.

Roberto Monteiro Pinho

O Judiciário brasileiro é  fenomenal no universo de 22 mil cargos no governo federal, e tem um total de 540 mil servidores estáveis. Nos seis últimos anos de governo Lula, o orçamento para o Judiciário aumentou 168%, passando a consumir R$ 32,5 bilhões por ano.

O cientista político Eduardo Graeff revelou, em recente artigo, que um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano, quase o mesmo que percebe um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Em números de 2008, “o salário médio de um juiz nos Estados Unidos era de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, a paridade de poder de compra, destoa entre os que mais ganham no mundo, apesar da inoperância e descrédito da nossa Justiça”.

Para melhor dimensionar essa lacuna salarial, nos EUA um professor primário ganha cerca de 45 mil dólares por ano. No Brasil, o equivalente a 11,6 mil dólares nas escolas estaduais ou 8,75 mil dólares nas municipais. Acontece que, além de distantes do poder, eles são muitos: mais de 1,3 milhão de professores nas redes públicas de educação básica. Quadruplicar seus salários para equipará-los aos dos colegas americanos seria justo, mas custaria algo como 75 bilhões de reais por ano ou o dobro.

O governo federal é benevolente com o Judiciário. Ao comparar a destinação de recursos públicos, o Ministério da Justiça constatou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses em um grupo formado por 35 países: é a nação que mais destina dinheiro para os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega, por exemplo.