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terça-feira, 28 de outubro de 2008

Ficha suja: eleitor tem que 'suar a camisa' para pesquisar vida pregressa dos candidatos por conta própria

Em projeto da Transparência Brasil, cada parlamentar tem uma ficha
Em casos de candidatos que já exercem mandatos, a pesquisa fica mais fácil. O site "Excelências" (http://www.excelencias.org.br/) , da ONG Transparência Brasil, monitora o comportamento e disponibiliza informações de todos os vereadores das 26 capitais de estado. Algumas Câmaras incluídas no levantamento sequer possuem site na internet. Além dos mais de 700 vereadores, o projeto reúne informações sobre todos os deputados estaduais, senadores e deputados federais. De acordo com o levantamento, pelo menos 89 dos 709 vereadores de capitais, ou 13%, estão com ficha suja na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas.
O diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, ressalta a complexidade de buscar informações sobre os candidatos por conta própria.
" é claro que qualquer pessoa pode, por conta própria, ir ao site do Tribunal de Justiça do estado, por exemplo, e procurar os nomes. Mas isso não é viável. São muitos candidatos "

- O eleitor encontra no site as fichas de parlamentares em exercício, desde o Congresso Nacional, até as Câmaras de Vereadores. É claro que não temos a ficha de todos os candidatos, mas a maioria desses que já foram eleitos vão tentar reeleição. Esse é o meio mais prático. Agora, é claro que qualquer pessoa pode, por conta própria, ir ao site do Tribunal de Justiça do estado, por exemplo, e procurar os nomes. Mas isso não é viável. São muitos candidatos, isso vai demandar muito tempo e trabalho para a pessoa - afirma Abramo.
O GLOBO ONLINE fez o teste
Diante da polêmica em torno da divulgação dos nomes dos candidatos com pendências judiciais, o GLOBO ONLINE resolveu fazer um teste, e pesquisou nomes de candidatos nos sites dos TJs de todos os estados brasileiros. O projeto "Excelências" também foi acessado.
De fato, o trabalho requer paciência, e nem sempre é possível obter informações apenas com o nome dos candidatos. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, porém, foi possível encontrar, apenas com o nome e a instância do inquérito, informações sobre o ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), preso na Operação Pasárgada, da Polícia Federal.
O mesmo aconteceu na maioria dos tribunais. Em outros estados, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é necessário escolher também a comarca em que transita o processo.
Apesar de todos os sites oferecerem o serviço, o teste comprova as afirmações de Paulo Henrique Machado. Em nenhum dos testes realizados as informações dos sites dos TJs seriam suficientes. Em todos os casos, seria necessário realizar uma consulta mais aprofundada, para evitar constatações equivocadas sobre os candidatos.
No levantamento da Transparência Brasil, não houve grandes problemas. Basta escolher o item "Citados na Justiça e Tribunais de Contas" para iniciar a pesquisa. O site disponibiliza buscas por Casas de cada estado e por partidos. Ao clicar no nome do parlamentar, o eleitor tem acesso a dados do processo, com link para o órgão judicial a que se refere.

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