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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Bom Jesus do Itabapoana, que empossará 2ª colocada, é exemplo de conflitos no país

"Um fantasma espreita a pequena Bom Jesus do Itabapoana, a 324 km do Rio. O mandato mais turbulento da história do município, titular do 56º Índice de Desenvolvimento (IDH) do Estado do Rio (0,86), se encerra nesta quinta, mas a sina da instabilidade assombra os 33 mil moradores. A prefeita Branca Motta (PMDB), segunda colocada nas eleições deste ano, assume o cargo sob a ameaça de duas ações do adversário Paulo Sérgio Cyrillo (PSB), o mais votado em outubro. Os dois tiveram a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por causa de irregularidades em prestações de contas de gestões anteriores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seguida, deferiu o registro de Branca, mas negou o de Cyrillo. Idas e vindas que constrangem os eleitores e repetem o enredo dos últimos dois anos na cidade, quando sete prefeitos assumiram o cargo em meio a decisões judiciais. Um conflito que se repete, em maior ou menor escala, em outros municípios do país. (Leia mais: Em ao menos 28 cidades do país, candidato mais votado não assumirá prefeitura)
" Um deles ficou no cargo por dez minutos. Outro por duas horas. Mas acabaram me escolhendo. E acho que estou fazendo uma boa gestão. Todo dia trabalho das 4h da manhã às 22h "

- Difícil encontrar situação tão inusitada quanto a que está acontecendo aqui - reconhece Cyrillo, na insólita condição de prefeito cassado, reeleito e impugnado.

A complexa trama exemplifica os desmandos causados, em todo o país, por prestações de contas irregulares e condutas questionáveis de prefeitos. Cyrillo comandou Bom Jesus durante um ano e meio. Assumiu a prefeitura depois que o então prefeito, Carlos Garcia (PT), entrou em licença médica. Em março deste ano, os dois foram cassados pelo TRE, por abuso de poder econômico: nas eleições de 2004 teriam sido beneficiados por uma rifa de R$ 1 mil, que oferecia um apartamento como prêmio. No total, foram arrecadados R$ 110 mil. Cassado Cyrillo, começou a ciranda de prefeitos. Assumiu o presidente da Câmara, João Batista Chaves Magalhães (PMDB) - denunciado mais tarde, em junho, por envolvimento com quadrilha que cometia fraudes contra o INSS. João Batista ficou no cargo por 18 dias, porque o segundo colocado nas eleições de 2004, Márcio Motta, em acordo com o candidato a vice, José Ari, reivindicou o cargo. Márcio, marido da prefeita eleita Branca Motta, não assumiu e passou o cargo ao vice. Que durou apenas um mês na função: pediu para sair, alegando motivos pessoais.

Incrustado num bolsão de pobreza, com índices de desigualdade equivalentes aos do Nordeste, Bom Jesus viveu ali um impasse, que levou à adoção de um recurso constitucional: a Câmara dos Vereadores escolheu o novo prefeito. Os dois primeiros nomes foram de vereadores. Mas nenhum queria assumir o cargo, porque se candidatariam à reeleição e, ao aceitar o mandato, não poderiam concorrer.

- Um deles ficou no cargo por dez minutos. Outro por duas horas. Mas acabaram me escolhendo. E acho que estou fazendo uma boa gestão. Todo dia trabalho das 4h da manhã às 22h - diz o atual prefeito, Paulo Portugal, que já comandou a cidade por duas vezes, interrompeu uma viagem por causa da escolha da Câmara e conta ter pegado um terno emprestado com um amigo para a posse, às pressas.

Prefeito atual foi terceiro colocado nas urnas

O artifício que permitiu a escolha do prefeito é previsto no artigo 81 da Constituição apenas nos casos em que o cargo fica vago nos dois últimos anos de governo. O presidente do TRE, Alberto Motta Moraes, lembra que, durante o tempo em que o presidente da Câmara assumiu o cargo, o município se tornou alvo de preocupações do tribunal:

- Pensamos em dar efeito suspensivo (à posse) e não foi possível. A gente queria salvar a cidade, mas não havia meio legal de se evitar que o presidente da câmara assumisse a prefeitura. Aí foi um desastre impressionante - disse Motta Moraes.

O prefeito eleito indiretamente defende o presidente da Câmara:

" Isso não vai terminar. Eu não vou deixar em branco. O cargo de direito é meu. Eu ganhei a eleição "

- Essa história do INSS foi a maior covardia. Os que foram presos eram inocentes.

Terceiro colocado nas eleições de 2004, Paulo Portugal lamenta a correria do mandato-relâmpago. E ressalta que a legitimidade de um prefeito escolhido indiretamente ou dos que assumem sem vencer as eleições fica abalada. Um aviso, diz ele, para Branca Motta, a quem transmite o cargo amanhã.

- Eu me senti um interventor. Quando o resultado é o das urnas, o que você fala é lei. Quando a escolha é feita de forma indireta, ou como a Branca foi escolhida, é melhor não ser. Tira a legitimidade. Além disso, foi tudo muito rápido. Tipo "vai ser bom, não foi?". Até o mês passado estava começando, agora estou terminando o mandato - reclama Paulo Portugal.

A prefeita eleita se prepara para fazer um levantamento nas contas do município. Impugnada inicialmente por irregularidades na prestação de contas quando era secretária de Assistência Social na gestão do marido, Miguel Motta, entre 2001 e 2004, Branca prevê que as reviravoltas no município terão reflexo em sua administração.

- Onde existe tanta mudança, nada pode dar certo. Cada um planeja de uma maneira - diz Branca, que teve, nas urnas, 9.388 votos, 51 a menos do que o adversário.

José Cyrillo ingressou, na semana passada, com uma ação no TRE pedindo a anulação da diplomação de Branca Motta. Ele sustenta que Miguel Motta chegou a ser diplomado, no troca-troca de prefeitos deste ano. E que, como mulher dele, ela não poderia sequer se candidatar. O prefeito cassado pediu ainda ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue as decisões tomadas no município. Cyrillo teve a candidatura impugnada porque a apresentação das contas da prefeitura, em 2006, foi considerada extemporânea pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

- Isso não vai terminar. Eu não vou deixar em branco. O cargo de direito é meu. Eu ganhei a eleição - avisa o candidato impugnado.

O clima de instabilidade permanente é diretamente proporcional ao marasmo que toma conta das áreas mais pobres do município e à confusão na cabeça dos moradores:

- Enquanto os prefeitos mudam, desde que viemos para cá é o mesmo mato, ônibus não sobe aqui - reclama Nilcéa Couto Silva, de 42 anos, moradora de Nova Bom Jesus, um bairro de 600 moradores criado para abrigar vítimas das enchentes de 1998 no município.

" As nossas leis são erradas. Deveria existir uma exigência: com processo, não pode ser candidato. Sugiro que quem quiser concorrer em 2011 faça um curso, com direito a provas sobre como administrar "

Ela lamenta uma única mudança que o troca-troca trouxe para sua vida:

- Eu trabalhava em uma creche da prefeitura e, com as mudanças, fui demitida.

Geraldo Florenço, um dos dirigentes da associação de moradores do bairro, vê seu município recuando no tempo. Na calçada, a única obra feita na região nos últimos quatro anos: o calçamento das ruas, com recursos do governo federal.

- A gente não sabe nem a quem pedir as mudanças para o bairro, porque o secretários também mudam - diz.

A aposentada Nelly Barbosa Teixeira reclama da falta de rigor das leis eleitorais.

- Com tanta mudança na política, há quatro anos estamos estacionados. As nossas leis são erradas. Deveria existir uma exigência: com processo, não pode ser candidato. Sugiro que quem quiser concorrer em 2011 faça um curso, com direito a provas sobre como administrar."

Fonte : O Globo

sábado, 27 de dezembro de 2008

A BESTA......e sua fome por salários

"Vai terminando o ano no qual se enterra, entre os escombros de bancos e empresas, o capitalismo selvagem, apelidado em Davos, onde foi concebido e parido, de neoliberalismo.

Tinha nascido de relações criminosas entre capitais esfaimados com empresas e políticos sem escrúpulos com o objetivo de transformar em lucros e dividendos tudo quanto o capitalismo tinha perdido desde o New Deal até a implosão soviética.

O capitalismo selvagem não trazia na testa o número 666 mas era, sem dúvida a Besta, anunciada no Apocalipse e confirmada no Capital de Marx. De vida curta, durou só 19 anos, teve crescimento acelerado, assumiu proporções imensas e foi extremamente destruidor. Ao morrer, abatido pela própria gula furiosa de um monstro ganancioso, que se alimentava da miséria, da desgraça, sem qualquer respeito por crianças, velhos e mulheres, a Besta do Capitalismo Selvagem ameaça, ainda agora, levar junto consigo para a cova milhões de inocentes seres humanos, vítimas do desemprego, do endividamento por crédito fácil mas implacável, da maldição do consumismo.

A devastação provocada pela Besta foi prefigurada por cataclismas profetizantes como terremotos e tsunamis assassinos em grande escala. Seu batismo foi comemorado com um festival de fogos de artifício de bombas sobre o Iraque e, como nas festas pagãs, centenas de milhares de pessoas foram mortas e sacrificadas no altar da Besta. Para saciar a voracidade da Besta, que, na primeira infância, se divertia com seus primeiros brinquedos nas bolsas de valores, tirava-se da boca do povo e da própria classe média tudo quanto fôsse possível em nome da racionalidade e economia na produção.

Conquistas sindicais duramente obtidas após dezenas de anos de lutas foram devoradas pela Besta em questão de minutos. Seu prato preferido era o de mastigar tudo quanto fôsse emprego certo e seguro para transformá-lo, ao defecar, em empregos precários, transitórios, temporários, inseguros. A Besta urrava pedindo lucros e estrangulava e devorava quem não conseguisse saciar seu apetite. Pouco antes de morrer, já cheirando o podre de sua decomposição, a Besta do neoliberalismo queria mais, queria todos trabalhando até os 70 anos, sem descanso no sábado ou domingo, para se ganhar mais e consumir o dobro. Apenas 19 anos de existência desvairada, mas tudo ou quase tudo se perdeu – seu lema principal era privatizar e reduzir o Estado a quase nada.

Felizmente, nem todos chegaram a obedecer as ameaças da Besta e seus sacerdotes formados nos EUA ou Europa, ainda apalermados com a morte da Besta, conseguiram salvar o que restava do Estado para evitar o pior, mas os estragos vão tornar difícil o Novo Ano.

Porém, como num conto mitológico que se renova numa outra representação no fechar e reabrir das cortinas do palco, a morte da Besta, cujo velório tem inspirado tanto temor, pode ser um belo presságio para a humanidade.

O culto e a adoração do lucro e do consumismo, como o do Bezerro de Ouro no Sinai, não podem mais nortear as economias das nações. O Estado, denegrido pela Besta como assistencialista, tem uma missão importante a cumprir nas sociedade humanas. O capital precisa ser produtivo e não querer se reproduzir só na especulação. Os bens não devem ser descartáveis mas beneficiar as necessidades da população sem necessidade de endividamentos.

Na tentativa de salvar o que restou da Besta, seus templos bancários, os donos do mundo mostraram haver muito dinheiro escondido. Dinheiro que nunca aparecia para socorrer povos sofrendo de calamidades, populações morrendo de fome, mas agora apareceu e não poderá mais desaparecer definitivamente como num passe de mágica.

Com o dinheiro com que se salvaram os bancos nos EUA e na Europa se poderia acabar com a fome e a miséria no mundo. Portanto, o mundo pode ser regido por outras leis que não o preço para os alimentos e os lucros sobre a miséria. Uma nova economia é possível, assim como foi possível se unir mesmo muitos países e indústrias em defesa do nosso planeta. Um outro mundo é possível, sem bestas, sem deuses, mas com solidariedade.

Quem sabe 2009, depois do entêrro da Besta do Neoliberalismo, vai sentir surgir a centelha de novas ideologias que, dentro de dois, três ou quatro milênios verão o nosso planeta sem famintos, sem miseráveis, sem agiotas, sem exploradores, sem gananciosos do lucro, numa outra fórmula de convívio econômico social, justa e solidária.

É tempo de Natal, de uma crença nascida na pobreza de uma manjedoura e tendo como atores um casal pobre e uma criança sem teto. A crença se deturpou e deu origem à riqueza e potência política, porém a idéia de um mundo mais justo nascido da pobreza perdura no inconsciente da humanidade. Porém é preciso não se adiar esse sonho para depois da morte ou num céu abstrato e tentar construí-lo aqui. Mesmo que sejam necessárias mais de mil gerações e que outras bestas surjam pelo caminho, tenho certeza de que os humanos sem ídolos, sem ícones, sem deuses e sem muletas construirão esse mundo. "


Quantas e quantas vezes........somos obrigados a aturar a turma dos pseudos chicagos boys elogiando os princípios do neoliberalismo frente a um mundo cada mais competitivo......nem diante do hocausto são capazes de reconhecer que o alambique secou.......e mesmo tendo que se socorrer na fonte que mais apedrejavam continuam com a empáfia dos que sempre tem razão......o mundo mudou........mas não para ELES.....na primeira oportunidade recarregaram suas armas ultrapassadas.

Feliz Ano Novo a Todos !!!!!!