Outras cinco pessoas foram detidas acusadas de desvio de mais de R$ 15 milhões com irregularidades em licitações de contratos com ONGs em Santo Antônio de Pádua e Aperibé. Ex-prefeito Foguetinho está foragido desde março
Adriana Cruz e Paula Sarapu
Rio - Seis pessoas foram presas, acusadas de desviar mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos de dois municípios do interior do estado, entre elas o ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua Luís Fernando Padilha Leite, o Nando. O ex-prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias, o Foguetinho, também teve a prisão decretada, pela segunda vez, mas continua foragido desde março. O grupo é acusado de fraudar licitações em contratos firmados com duas ONGs — Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH) e Organização Nacional de Estudos e Projetos (Onep) —, que eram investigadas por desvio de dinheiro nas áreas de Saúde e Educação em Magé. No ano passado, O DIA mostrou suspeitas de irregularidades nas duas cidades.
As investigações começaram após a Operação Uniforme Fantasma, desencadeada em janeiro de 2008. A quadrilha seria liderada pelo ex-secretário de Administração de Santo Antônio de Pádua, Tarcísio Padilha Aquino, que está foragido desde aquela época e também seria um dos responsáveis pelo pagamento feito às ONGs. O presidente da ABDH, Fermino Luiz dos Santos Neto, que já trabalhou na vice-governadoria do estado, não foi localizado. Ele foi nomeado assistente administrativo, em maio de 2007, e exonerado dia 1º de maio por atrasos e faltas.
O ex-prefeito Nando foi preso em casa, na Fazenda Cachoeira Alegre. Segundo a denúncia, os contratos de prestação de serviço eram variados e abrangiam atendimento hospitalar e ambulatorial, programa de saúde da família, epidemiologia, saúde ambiental, apoio administrativo e de atividades auxiliares nos dois municípios.
DESVIO NOS CONTRATOS
A fraude funcionaria da seguinte forma: depois dos depósitos para a ABDH e a Onep, o advogado Paulo Fernando Martins da Silva assinava cheques e fazia transferências eletrônicas ou saques em dinheiro para dividir entre os denunciados. A advogada Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa seria a responsável pela conferência da entrada e saída dos valores das prefeituras para as organizações.
“Essa forma de desvio é possível pela falta de fiscalização nos contratos. Na prática, o governante escolhe a entidade sem licitação”, afirmou o coordenador de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do MP, promotor David Faria. Os denunciados responderão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação.
A prisão foi decretada após ameaças a gari de Pádua, usado como laranja. Ele figura como sócio da J. Ribeiro Cimento ME, que recebeu depósitos.
Ex-secretário de Aperibé
O ex-secretário de Fazenda e procurador de Aperibé, Antônio Roberto Daher Nascimento Filho, também foi preso ontem. Ele era gerente do Banco do Brasil no município e teria se beneficiado dos desvios. Segundo a denúncia, ele era encarregado de controlar os gastos das ONGs, prestando informações sobre datas e valores dos desvios. Daher também foi secretário de Fazenda e procurador de Pádua, além de procurador de Magé, indicado por Tarcísio.
Também foram presos o advogado Hamilton Sampaio da Silva, que foi procurador de Pádua, e o contador Lupércio Rodrigues, que foi contador geral e secretário de Controle Interno de Pádua e Aperibé. De acordo com as investigações do MP, Hamilton elaborava as cláusulas contratuais dos ajustes celebrados entre os municípios e as ONGs.
O DIA mostrou suspeitas no ano passado
Em março do ano passado, O DIA teve acesso a documentos apreendidos na Operação Uniforme Fantasma, que mostravam contratos fechados entre a Prefeitura de Aperibé e as ONGs ABDH e Onep, no valor de R$ 6 milhões. Havia suspeita de fraudes e desvio de dinheiro público. O Ministério Público investigava possíveis prejuízos aos cofres públicos."
E agora ???
